INSCRIÇÕES PARA 2022

    Os procedimentos de renovação de matrícula, inscrição, matrícula e transferência nas escolas municipais e creches parceiras em nossa cidade são definidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, por meio da RESOLUÇÃO SE nº 23/2021, de 06 de agosto de 2021.

    Neste post explicamos sobre o processo de inscrição em pré-escola para 2022, com base nas diretrizes da SE.

ENTENDA A DIFERENÇA

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA (REMATRÍCULA): manifestação dos pais e/ou responsáveis legais dos alunos matriculados pela continuidade dos estudos na mesma unidade escolar, ou em outra unidade escolar, da rede municipal ou creche parceira, assegurando a vaga para o ano letivo seguinte.

INSCRIÇÃO: manifestação de interesse dos pais e/ou responsáveis legais por uma vaga na unidade escolar.

MATRÍCULA: efetivo ingresso da criança na escola.

TRANSFERÊNCIA: mudança da criança matriculada de unidade escolar e/ou de período, mediante o interesse dos pais e/ou responsáveis legais e a disponibilidade de vagas.

INSCRIÇÕES PARA 2022

    Para o ano letivo de 2022, as inscrições de novas crianças serão efetuadas no período de 01 a 24/09/2021.

    As inscrições fora do prazo regulamentar serão reabertas a partir de 22/11/2021.

    Em nossa escola, as inscrições poderão ser feitas a partir do dia 01 de setembro presencialmente, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, respeitando-se os protocolos sanitários.

QUEM PODE FAZER A INSCRIÇÃO

    As inscrições deverão ser realizadas pelos pais e/ou responsáveis legais, sendo excepcionalmente admitida a realização por parentes. No entanto, as matrículas, bem como as renovações e transferências, somente poderão ser realizadas pelos pais e/ou responsáveis legais pelo aluno.

    RESPONSÁVEL LEGAL: pessoa que, não sendo mãe ou pai biológicos, possui a guarda legal da criança, mediante apresentação do documento comprobatório.

    Na ausência de documento que comprove a guarda legal, a inscrição será feita pela escola, que notificará o Conselho Tutelar para acompanhamento da situação.

INDICAÇÃO DE ESCOLAS

    O procedimento de inscrição poderá ser realizado em qualquer unidade escolar municipal. No entanto, não poderá ser realizada inscrição para unidade escolar que não atenda a faixa etária correspondente.

    Ao realizar a inscrição, os pais e/ou responsáveis legais poderão indicar duas unidades escolares municipais e/ou creches parceiras que ofereçam o atendimento na faixa etária correspondente e que, preferencialmente, sejam mais próximas da residência.

    Caso ocorra inscrição da mesma criança em unidades escolares diferentes, será mantida apenas a última inscrição efetuada.

    TRANSPORTE ESCOLAR: Somente terão o atendimento de transporte escolar os casos previstos na RESOLUÇÃO SE nº 19/2021, que dispõe sobre os critérios para a concessão do transporte escolar.

TURMAS DE SEMI-INTEGRAL

    A inscrição para a turma de semi-integral dentro do prazo poderá ser realizada no ato da renovação de matrícula ou de efetivação da matrícula de novos alunos em período parcial, até a data que antecede o primeiro dia de aula das turmas de ensino regular do ano letivo 2022.

    IMPORTANTE: ainda não tivemos autorização para abertura de turmas de semi-integral em nossa escola para 2022.

ESCOLAS DO PROGRAMA EDUCAR MAIS

    Para inscrição de novos alunos, quando houver indicação de uma unidade escolar de período integral integrante do Programa Educar Mais, os pais e/ou responsáveis legais deverão indicar, obrigatoriamente, uma unidade escolar de período parcial como segunda opção, exceto para inscrição em creche.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

• Certidão de nascimento ou RG do aluno (original);
• Documento de identificação com foto do responsável legal (RG ou CNH);
• Documento de identificação com foto do responsável pela realização da inscrição (RG ou CNH);
• Comprovante de residência (original), no Município de São Bernardo do Campo.

    Para as unidades escolares com atendimento em semi-integral é necessário:

• A criança estar matriculada no período parcial no contra turno ao da turma de semi-integral;
• Que a mãe seja trabalhadora;
• Que os demais membros da família residentes na mesma casa sejam trabalhadores;
• Apresentar os documentos de comprovação de trabalho e renda.

COMPROVANTES DE ENDEREÇO

    São considerados documentos de comprovação de residência:

• Contas de água, gás, energia elétrica, telefone fixo, internet e de TV por assinatura expedida com até três meses anteriores à data de apresentação em nome dos pais e/ou responsáveis legais;
• Contrato de aluguel em vigor dos pais e/ou responsáveis legais, acompanhado de um dos comprovantes de água, gás, energia elétrica, telefone fixo, internet ou de TV por assinatura expedida com até três meses anteriores à data de apresentação em nome do proprietário.
• Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, acompanhado de um dos comprovantes de contas de água, gás, energia elétrica, telefone fixo, ou TV por assinatura, em nome do proprietário do imóvel.

    Na ausência dos documentos descritos acima deve-se apresentar Declaração de Residência emitida pela Unidade Básica de Saúde do Município.

PRIORIDADES

    As inscrições realizadas dentro do prazo terão prioridade em relação às inscrições realizadas fora do prazo e obedecerão a seguinte ordem de prioridade:

• Situação de risco;
• Transferência por comprovada mudança de endereço no município;
• Transferência por remanejamento da Secretaria de Educação;
• Transferência por possuir irmão na unidade escolar;
• Transferência por ter concluído o ano letivo 2021, na mesma unidade escolar integrante do Programa Educar Mais (tipo de transferência exclusivo para esse Programa);
• Inscrição de novos alunos;
• Transferência por outros motivos.

RESULTADO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

        O resultado das inscrições para 2022 será publicado em 28/10/2021 e a classificação terá como base a ordem cronológica decrescente de nascimento.

    A realização das matrículas para as crianças contempladas ocorrerá nas unidades escolares municipais e creches parceiras, no período de 03 a 12/11/2021.